Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Empreender é preciso

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor, escritor e palestrante, Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite www.tomcoelho.com.br.

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Mais rigor para o formando

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

O início da vida digna e racional

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

Questões de Direito Civil

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.